Limites temporais do BCP

Cronograma claro do projeto de crédito de biodiversidade

Os limites temporais do BCP devem ser definidos de forma explícita no PDD. Os créditos de biodiversidade só podem ser emitidos por resultados de conservação durante o período determinado por esses limites. Os créditos de biodiversidade podem ser obtidos de forma retroativa, veja abaixo.

Os limites temporais resultam da necessidade de longo prazo de conservação contra a perda de biodiversidade, equilibrada com a hesitação contratual por parte de Povos Indígenas e comunidades locais, os limites científicos da previsão em sistemas complexos, o preço de mercado aceitável e a impermanência fundamental da própria biodiversidade.

A metodologia foi escrita para permitir a emissão anual de créditos com base em evidências da presença contínua de espécies indicadoras, em vez de um estado futuro presumido. Os limites temporais são definidos por seis períodos diferentes (Figura 5).

• Data de início do BCP: A data em que as primeiras ações no terreno foram iniciadas, e que levaram a resultados de conservação. 5 anos antes da validação do PMP, se as atividades do projeto estiverem bem documentadas e tiverem constituído conservação efetiva e proativa.

• Período histórico: Período em que a função do ecossistema, as espécies indicadoras nativas e os fatores da perda de biodiversidade foram caracterizados. Esse período não deve ser menor que cinco anos antes da data de início do projeto e deve ser justificado para as atividades declaradas da CBD.

• Período de linha de base: Período em que agentes e fatores, dados do ecossistema e dados públicos de espécies indicadoras são monitorados para mudanças. As reavaliações da linha de base são exigidas a cada 5 anos e

• Duração do BCP: Faixa de tempo (em anos) para os contratos de conservação que estão em vigor. Contratos com duração máxima de 30 anos podem ser cancelados após 1 ano. Esses 30 anos podem ocorrer em três períodos consecutivos de acreditação de 10 anos cada. A perda de biodiversidade prevista na ausência de intervenção pode ser estimada de forma opcional durante esse período, pois os dados podem ser escassos, e essas projeções têm limite científico. O ano de início desse período deve coincidir com a data de início do projeto, quando as primeiras intervenções do BCP são realizadas no território.

• Período de resultados (período de emissão de créditos de biodiversidade): Faixa de tempo (em anos) ao longo da qual as atividades do BCP e os resultados dessas ações são monitorados em termos de observação de espécies indicadoras. A duração desse período é igual à duração da atividade do projeto e não pode ser menor que um ano.

• Momentos de verificação: Os períodos dentro do período de resultados em que a emissão de créditos de biodiversidade é certificada/verificada com base nos dados de observação de espécies indicadoras. As reavaliações da linha de base são exigidas a cada 5 anos e é permitido um intervalo máximo de 3 anos entre verificações sucessivas.

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Figura 5. Delimitação temporal do BCP