Princípios de trabalho com Povos Indígenas e comunidades locais

Padrões internacionais de trabalho com Povos Indígenas

Muitos desses princípios também se aplicam às comunidades locais, e nós incentivamos um padrão mais alto de responsabilidade com essas comunidades, quando apropriado. No entanto, vale notar que os Povos Indígenas têm proteções específicas no nível internacional que precisam ser reconhecidas, como descrito na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UN DRIP) (Nações Unidas 2007)

Como esta metodologia foi feita por e para Povos Indígenas, projetos em terras indígenas também devem mostrar adesão intencional a exigências da Aliança Global no desenho, incluindo:

• Direitos fundiários: Os direitos dos Povos Indígenas sobre as terras que ocupam devem ser reconhecidos.

• Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI): Qualquer intervenção em territórios de Povos Indígenas deve passar por um processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado.

• Financiamento direto: Acesso direto a financiamento climático.

• Proteção da vida: Os líderes indígenas da conservação não devem continuar a ser criminalizados ou assassinados.

• Preservação do conhecimento tradicional: As políticas desenvolvidas em territórios de Povos Indígenas devem considerar o conhecimento tradicional, que precisa ser incorporado nas estratégias de mudança climática.

Os projetos devem implementar uma forma justa e equitativa de distribuir os fundos do projeto para as pessoas que realmente estão no terreno. A tecnologia para a liberação dos fundos deve ter salvaguardas contra corrupção e eliminar intermediários e outras possíveis desvios ou reduções dos fundos das pessoas que estão realmente preservando o ecossistema. A metodologia foi feita para preservar a biodiversidade endêmica ao permitir que comunidades indígenas se tornem guardiãs do ecossistema e ao apoiar pequenos agricultores que dependem de modos de vida tradicionais de caça e coleta para conservar a selva e monitorar espécies indicadoras.

Por fim, os BCPs devem mostrar um plano para distribuição equitativa do acesso aos dados do projeto, incluindo materiais promocionais, dados do projeto sobre ecossistemas e biodiversidade, dados em vídeo e fotografia, e fotografias dos participantes com Povos Indígenas e comunidades locais envolvidas, usando as diretrizes FAIR e CARE (Carroll et al. 2021).