Como documentamos o controle da terra na Colômbia

Documentar o controle da terra é diferente em cada jurisdição

Aviso: não somos advogados, então isto não é aconselhamento jurídico. Podemos indicar nossos parceiros, que são ótimos advogados de direitos comunitários e direitos consuetudinários sobre a terra em qualquer país em que estejamos atuando.

Abaixo, estamos compartilhando nossos atuais protocolos da empresa na Colômbia. Isto é nossa lista de documentos que nossos defensores do serviço comunitário organizam para os advogados colombianos parceiros de direitos sobre a terra documentarem o controle da terra e ajudarem pequenos agricultores de base a obterem seus direitos sobre a terra onde vivem e cultivam.

Requisitos de propriedade da terra na Colômbia.

Pela lei colombiana, a terra pode ser mantida em propriedade ou custódia. Documentos de propriedade:

• Título: O título legal de propriedade da terra. Títulos de Resguardo são emitidos para Povos Indígenas.

• Escritura: Uma escritura que dá ao titular o direito à propriedade legal da terra.

O governo colombiano exige Escritura ou Título como veículo de prova da propriedade da terra, e os padrões internacionais atuais de certificação para mercados de carbono também.

Requisitos de custódia da terra na Colômbia.

Além da propriedade, a lei colombiana reconhece custódia, ocupação ou posse da terra por meio do documento de Compraventa.

• Compraventa: Acordo de compra, que não é suficiente para provar a propriedade legal da terra, mas pode fornecer documentação de custódia de longo prazo para futura passagem para a propriedade da terra.

Abaixo, há um exemplo de mecanismo para os requisitos legais para transformar uma compraventa em um título.

Tabela 8. Requisitos adicionais para documentação de custódia da terra sob a lei colombiana

Documento	Requisitos
Documento de venda	Documento escrito autenticado ou não autenticado em que o candidato de exemplo que adquiriu o imóvel por venda deve conter, no mínimo, a data da assinatura, o nome do vendedor e do comprador, o preço de venda, a forma de pagamento e a descrição detalhada do imóvel.
Declaração de Posse Mansa	Declaração extrajudicial feita diante de um tabelião e assinada por duas testemunhas para exercer posse mansa.
Certificação da comunidade	Certificado de ser membro da junta de ação comunitária da respectiva jurisdição onde o imóvel está localizado.
Levantamento topográfico	Planta de localização e localização do imóvel. Ela deve ter uma descrição fiel do imóvel, seja a página de registro, o levantamento topográfico, a descrição dos limites e/ou marcos, onde a localização e a área do imóvel e das áreas ao redor sejam estabelecidas em detalhe.
Recibos de imposto sobre a propriedade (se disponíveis)	Precisamos comprovar o pagamento do imposto sobre a propriedade no lote aplicável nos últimos 5 anos.