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# Como documentamos o controle da terra na Colômbia

*Aviso: não somos advogados, então isto não é aconselhamento jurídico. Podemos indicar nossos parceiros, que são ótimos advogados de direitos comunitários e direitos consuetudinários sobre a terra em qualquer país em que estejamos atuando.*  

Abaixo, estamos compartilhando nossos *atuais* protocolos da empresa na Colômbia. Isto é *nossa* lista de documentos que nossos defensores do serviço comunitário organizam para os advogados colombianos parceiros de direitos sobre a terra documentarem o controle da terra e ajudarem pequenos agricultores de base a obterem seus direitos sobre a terra onde vivem e cultivam. 

#### Requisitos de propriedade da terra na Colômbia.

Pela lei colombiana, a terra pode ser mantida em propriedade ou custódia. Documentos de propriedade:

* **Título:** O título legal de propriedade da terra. Títulos de Resguardo são emitidos para Povos Indígenas. 
* ***Escritura***: Uma escritura que dá ao titular o direito à propriedade legal da terra.

O governo colombiano exige Escritura ou Título como veículo de prova da propriedade da terra, e os padrões internacionais atuais de certificação para mercados de carbono também.  

#### Requisitos de custódia da terra na Colômbia.

Além da propriedade, a lei colombiana reconhece custódia, ocupação ou posse da terra por meio do documento de Compraventa. 

* ***Compraventa***: Acordo de compra, que não é suficiente para provar a propriedade legal da terra, mas pode fornecer documentação de custódia de longo prazo para futura passagem para a propriedade da terra. 

Abaixo, há um exemplo de mecanismo para os requisitos legais para transformar uma compraventa em um título. 

#### **Tabela 8. Requisitos adicionais para documentação de custódia da terra sob a lei colombiana**

| Documento                                               | Requisitos                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Documento de venda                                      | Documento escrito autenticado ou não autenticado em que o candidato de exemplo que adquiriu o imóvel por venda deve conter, no mínimo, a data da assinatura, o nome do vendedor e do comprador, o preço de venda, a forma de pagamento e a descrição detalhada do imóvel.        |
| Declaração de Posse Mansa                               | Declaração extrajudicial feita diante de um tabelião e assinada por duas testemunhas para exercer posse mansa.                                                                                                                                                                   |
| Certificação da comunidade                              | Certificado de ser membro da junta de ação comunitária da respectiva jurisdição onde o imóvel está localizado.                                                                                                                                                                   |
| Levantamento topográfico                                | Planta de localização e localização do imóvel. Ela deve ter uma descrição fiel do imóvel, seja a página de registro, o levantamento topográfico, a descrição dos limites e/ou marcos, onde a localização e a área do imóvel e das áreas ao redor sejam estabelecidas em detalhe. |
| Recibos de imposto sobre a propriedade (se disponíveis) | Precisamos comprovar o pagamento do imposto sobre a propriedade no lote aplicável nos últimos 5 anos.                                                                                                                                                                            |


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