# Carolina Romero, Advogada. *03 out. 2023* *Diana Carolina Romero Ramirez Bogotá, Colômbia * *Andrea (Drea) Burbank, MD CEO, Savimbo Inc. Carrera 6 - Numero #3-21, Villagarzon, Putumayo, Colômbia* *Re: Metodologia de Biodiversidade da Savimbo* *Savimbo Inc.* *Como profissional do direito com experiência em direito processual, direito contratual e negociação jurídica, e com mestrado em gestão pública, com mais de dez (10) anos de experiência trabalhando com comunidades rurais, especialmente com grupos Indígenas, na defesa de territórios e áreas de proteção ambiental, eu gostaria de apoiar o programa de biodiversidade e a metodologia proposta pela Savimbo Inc., a ser desenvolvida em território colombiano, como um projeto baseado na conservação da Amazônia e no apoio socioeconômico à população residente na área.* *Considerando que o programa inclui um acordo de conservação entre a Empresa e os donos ou ocupantes dos territórios, permitindo que eles, como ferramenta de negociação, sejam atores-chave na organização das atividades relacionadas à conservação (preservação, uso e manejo) de certos recursos. Como profissional do direito com ampla experiência em representação jurídica e defesa dos interesses comunitários na Colômbia, especialmente no Departamento de Putumayo, vejo a oportunidade de proteção ambiental e de crescimento transversal da economia da região com a SAVIMBO.* *A metodologia foi criada para ser adotada de forma voluntária por cada dono e/ou ocupante ou líder de grupos Indígenas ou de agricultores, com pontos fortes importantes na geração e recuperação da conectividade entre diferentes propriedades que antes estavam isoladas pela fragmentação da paisagem, promovendo a recuperação de bacias hidrográficas, ecossistemas naturais e corredores de deslocamento da fauna. Ela aumenta o interesse das comunidades em conservar e melhorar a gestão ambiental em suas terras, permite que grupos Indígenas e de agricultores, social e economicamente marginalizados, sejam protagonistas do programa, aprendam sobre a importância de cuidar de seu habitat natural, preserva espécies ameaçadas ou em risco, e deixa uma capacidade instalada no território para a futura implementação de processos semelhantes. Além disso, promove atividades de conservação por meio do uso de uma linguagem produtiva mais atraente para comunidades rurais e desperta o interesse de outros territórios ou grupos em participar de acordos de conservação ou mecanismos de conservação semelhantes.* *Além disso, o programa de biodiversidade tem uma metodologia simples e clara para aplicação por comunidades com baixo nível acadêmico, mas com amplo conhecimento nativo, tradicional e natural, valioso para a finalidade do projeto. Ele também tem um acordo de vontades equilibrado e justo do ponto de vista jurídico, transmitindo confiança aos donos ou ocupantes vinculados.* *A metodologia de biodiversidade estabelecida pela SAVIMBO na Colômbia está de acordo com a Lei 99 de 1993 e seus decretos regulamentares, que cria o Ministério do Meio Ambiente, reorganiza o setor público responsável pela gestão ambiental e pela conservação dos recursos naturais renováveis, organiza o Sistema Nacional Ambiental, SINA, e emite outras disposições, em harmonia com os princípios e políticas gerais ambientais. O programa se ajusta à realidade dos territórios, com alta probabilidade de sucesso em sua aplicação, pois foi desenvolvido de acordo com o conhecimento camponês e Indígena como protetores naturais de seus territórios. Ele permite que proprietários ou ocupantes apliquem seus conhecimentos tradicionais, fazendo com que o desenvolvimento desta metodologia seja facilmente aceito por grupos Indígenas ou de agricultores de diferentes territórios, que podem fazer parte dos guardiões e protetores ambientais da fauna e da flora de seus territórios.* *Além disso, vários aspectos da metodologia foram projetados de forma intencional para permitir a inclusão de terras ameaçadas e a ampliação de mercado, ao mesmo tempo em que fornecem acesso direto ao mercado para grupos Indígenas e pequenos agricultores.* *O programa de biodiversidade é mais flexível para adesão do que o programa de crédito de carbono, pois não permite apenas que donos de terras ou proprietários ingressem, mas também posseiros, arrendatários ou administradores da terra sujeita ao programa, bem como pessoas ou organizações com qualquer relação direta com a terra, sem que essa relação seja necessariamente a de propriedade legal.* *A metodologia de biodiversidade, em linha com as leis e regulamentos, tem estudos prévios detalhados sobre as espécies existentes na área e suas possibilidades de sobrevivência, assim como o estudo dos recursos humanos disponíveis para atividades de conservação e seus costumes como povos, onde nada é imposto, mas sim adaptado às necessidades de sua população.* *Nesse marco, também devo destacar o trabalho de monitoramento da biodiversidade que existe nessas áreas e a projeção do aparecimento de espécies na área, com uma metodologia de registro fotográfico e audiovisual em conformidade com a lei e os regulamentos, com autorizações para tratamento de dados, cessão de direitos autorais e/ou propriedade intelectual.* *Por fim, estarei à disposição para responder a qualquer dúvida jurídica sobre a metodologia de biodiversidade e sua aplicabilidade jurídica na Colômbia.* *Atenciosamente,* *CAROLINA ROMERO RAMIREZ*\ *Registro profissional 222.665 do Conselho da Magistratura*\ *Diretora*\ *CR\&ABOGADOS*\ *[www.carolinaromero.com.co](http://www.carolinaromero.com.co)*

Carta original de apoio da Carta de apoio de Carolina Romero, Advogada.

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