# Critérios de elegibilidade

A Metodologia de Biodiversidade de Espécie Indicadora (ISBM) se aplica a projetos que atendem aos seguintes critérios de elegibilidade:

#### **Tabela 1. Critérios de elegibilidade para ISBM**

<table data-header-hidden><thead><tr><th width="178"></th><th></th></tr></thead><tbody><tr><td><strong>Critérios</strong></td><td><strong>Descrição</strong></td></tr><tr><td>Atividades do projeto</td><td>Iniciativas de conservação que visam manter as condições “in situ” da biodiversidade, evitando perdas de biodiversidade. As atividades de conservação evitam a perda parcial ou total de um ecossistema, população ou espécie, ou a extinção de uma espécie endêmica e/ou ameaçada.</td></tr><tr><td>Entidade implementadora</td><td>As entidades que implementam os projetos podem ser qualquer entidade jurídica reconhecida, mas devem ter um mandato claro dos Povos Indígenas e/ou das comunidades locais para representar o projeto na sua área.</td></tr><tr><td>Direitos sobre a terra</td><td>A prova de propriedade da terra, posse, custódia ou direitos de uso da terra deve ser válida do ponto de vista legal e estar em conformidade com os requisitos do programa da Cercarbono. Os BCPs devem ter documentação de todos os detentores de direitos sobre a terra para a implementação do projeto.</td></tr><tr><td>Identificação das partes interessadas e beneficiários</td><td>Todos os Povos Indígenas e as comunidades locais devem ser identificados, e sua inclusão na remuneração do projeto deve ser divulgada de forma transparente.</td></tr><tr><td>Vulnerabilidade</td><td>A área do projeto é vulnerável à perda de biodiversidade, ou está em trajetória para isso, devido à degradação e/ou ao desmatamento, se nenhum programa for implementado.</td></tr><tr><td>Financiamento anterior ou empilhamento</td><td>Conforme tratado na seção de adicionalidade do BCPP. O local a ser conservado não recebeu financiamento anterior por meio de mecanismos que se sobreponham no tempo ou que dupliquem/conflitem com o financiamento a ser alocado pelo crédito de biodiversidade. Os projetos só podem empilhar VBCs com creditamento de carbono se puderem demonstrar claramente que estão realizando atividades adicionais (além do que fazem para o carbono).</td></tr><tr><td>Escala do projeto</td><td>A geografia mínima do projeto deve abranger uma área do tamanho da área de distribuição natural de um indivíduo da espécie indicadora que qualifica para a validação da biodiversidade. Os projetos podem incluir propriedades adjacentes ou não adjacentes com trajetória para criar áreas contínuas.</td></tr><tr><td>Localização geográfica</td><td>Sem limitações. Esta metodologia foi desenvolvida pensando nas florestas tropicais, mas pode ser adaptada, com evidências adequadas, para outras geografias.</td></tr><tr><td>Projetos legais</td><td>Os projetos devem cumprir todas as leis e regulamentações locais, regionais, nacionais e internacionais relevantes.</td></tr><tr><td>Duração do projeto</td><td>Os projetos devem ser viáveis para o longo prazo, de preferência por no máximo 30 anos, mas os contratos com Povos Indígenas e comunidades locais podem ser estruturados como renovação automática anual, e canceláveis após um ano.</td></tr><tr><td>Governança</td><td>A governança do projeto deve ser guiada por uma abordagem colaborativa com Povos Indígenas e comunidades locais, com transparência em todos os aspectos do projeto.</td></tr></tbody></table>


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